Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

/SP. Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento de Direito do Estado (IADE)

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

A Dinâmica Kelseniana

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz

Questões de Legislação Específica

Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação Ordinária de Cobrança

Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.